Portalegre:Sindicato Função Pública considera "atentado" aumento carga horária trabalhadores da FP
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- Publicado em 28-08-2013
O Sindicato da Função Pública do Sul e Açores, disse hoje que “é um atentado aos trabalhadores” a promulgação do diploma que estipula o aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais.
O Presidente da República promulgou na quinta-feira o diploma que estipula o aumento do horário de trabalho no Estado de 35 para 40 horas semanais.
Para o dirigente do Sindicato Jorge Ventura, “esta medida é voltar ao século passado e ao momento antes do 25 abril de 1974”.
O Sindicato da Função Pública do Sul e Açores promete lutar para provar a inconstitucionalidade da lei e diz que em conjunto com os partidos da oposição vai pedir a fiscalização sucessiva do diploma.
A proposta de lei visa alterar o período normal de trabalho diário dos trabalhadores do Estado de sete para oito horas por dia. No total, os funcionários terão um aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais.
Esta alteração será integrada na nova Lei Geral do Trabalho da função Pública, que o executivo começou a discutir com as estruturas sindicais no início de julho e tenciona implementar em janeiro de 2014.
Susana Mourato
Estão abertas candidaturas para participar no Ágora dos Cidadãos do Parlamento Europeu sobre Desemprego Juvenil
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- Publicado em 27-08-2013
O Parlamento Europeu lançou um desafio aos jovens para que se candidatem a participar no "Ágora dos Cidadãos sobre Desemprego Juvenil", que se realiza entre 6 e 8 de Novembro em Bruxelas, e que irá reunir jovens de toda a Europa.
O objetivo é debater os desafios que o mercado de trabalho europeu enfrenta actualmente. As conclusões do encontro serão levadas aos decisores europeus. Os participantes devem residir num dos 28 Estados-Membros da União Europeia, ter entre 18 e 30 anos, não serem estudantes e serem capazes de intervir em inglês, francês, alemão ou espanhol. Serão escolhidos dois jovens de cada um dos 28 Estados-membros da UE, sendo que um deve estar empregado e o outro desempregado.
Durante os três dias do encontro, os participantes serão convidados a partilhar as suas experiências, trocar pontos de vista com outros jovens europeus e formular recomendações destinadas aos políticos europeus tendo em vista o combate ao desemprego juvenil.
Para participar, basta preencher o formulário de candidatura em http://www.europarl.europa.eu/agora2013/pt até ao dia 6 de Setembro de 2013. A selecção dos concorrentes será aleatória, e as despesas de transporte e de alojamento serão pagas pelo Parlamento Europeu.
José Nabo/RP
Marvão prepara nova candidatura a Património Mundial
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- Publicado em 27-08-2013
O município alentejano de Marvão anunciou hoje que assegurou o financiamento, através do InAlentejo, para a elaboração do novo dossier de candidatura a Património Mundial, a entregar à Comissão Nacional da UNESCO.
Em declarações à Rádio Portalegre, o vereador José Manuel Pires, referiu que a elaboração do novo dossier, implica um investimento de 200 mil euros, financiado em 85 por cento.
Segundo José Manuel Pires, o processo conta com o apoio da Entidade Regional de Turismo do Alentejo, e com a colaboração de Ray Bondin, embaixador de Malta na UNESCO e presidente do Comité Internacional das Cidades Históricas (CIVVIH), organismo integrado no Conselho Mundial de Monumentos e Sítios (ICOMOS).
Em 1996, Marvão avançou com uma candidatura a Património da Humanidade, pela UNESCO, mas acabou por retirá-la em 2006, depois de um parecer negativo, para evitar que fosse anulada.
O autarca sublinhou que “o município nunca deixou cair este projeto”, acrescentando que estão a trabalhar para levar Marvão a Património Mundial.
De acordo com José Manuel Pires o novo dossier de candidatura deverá estar concluído dentro de aproximadamente um ano.
Conquistada aos Mouros por D. Afonso Henriques, Marvão recebeu o primeiro foral, concedido por D. Sancho II, em 1226.
A sua importância como centro militar foi testada nos séculos XII e XIII e mais tarde serviu de "sentinela" atenta às disputas territoriais com Castela.
Do seu vasto património cultural consta o castelo (Monumento Nacional), uma importante e imponente obra da arquitetura militar, cuja atual configuração remonta, em grande parte, ao reinado de D. Dinís.
Realce também para a Rua do Espírito Santo (Antiga Rua Direita), onde ainda se conserva a casa do Governador, além dos ferros forjados em destaque nos varandins graníticos.
A Igreja do Espírito Santo, com um portal renascentista e uma janela Manuelina, e o Pelourinho do século XVI (Imóvel de Interesse Público) fazem igualmente parte do património local, tal como o Convento de N. S. da Estrela, por onde passou a ordem dos Franciscanos.
Gabriel Nunes
"É impossível cumprir a regra de Governo que impede os politécnicos de apresentarem orçamentos em 2014 com receitas superiores a 2012" - presidente do CCISP
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- Publicado em 27-08-2013
O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Joaquim Mourato, considera “impossível” cumprirem a regra do Governo que impede os politécnicos de apresentarem um orçamento em 2014 com receitas superiores a 2012.
Em declarações a esta estação emissora, Joaquim Mourato, explicou que no próximo ano os politécnicos vão ter que suportar, recorrendo às receitas próprias, parte da despesa com o pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ao contrário do que aconteceu em 2012.
O também presidente do Instituto Politécnico de Portalegre revelou que os politécnicos não cumpriram a imposição do Governo e entregaram ontem à noite os orçamentos para o próximo ano, como é de lei, mas não respeitaram a regra imposta do Executivo que determina que as instituições do ensino superior vão ter de trabalhar com as receitas de 2012, ainda que consigam outro tipo de financiamento.
Joaquim Mourato disse esperar que os orçamentos sejam aprovados, porque não pretendem “fazer qualquer coisa fictícia para honrar uma regra administrativa”.
Gabriel Nunes/Susana Mourato
Castelo de Vide regressa ao passado com 5ª edição do Mercado Medieval
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- Publicado em 27-08-2013
Recriações históricas, torneios de armas a cavalo, dança, artesanato, gastronomia e música, são alguns dos atrativos do Mercado Medieval de Castelo de Vide, que vai decorrer entre quinta feira e domingo.
O evento, promovido pelo município local, vai na 5ª edição e contará este ano com a participação de cerca de uma centena e meia de expositores de vários pontos do país.
O vice-presidente da Câmara de Castelo de Vide, António Pita, revelou que uma das grandes novidades desta edição é a parceria estabelecida com a Câmara de Trancoso, que vai participar no evento com um grupo de 30 “guerreiros”.
O Mercado Medieval de Castelo de Vide tem abertura marcada para as 19:00 de quinta feira, na Praça D.Pedro V, naquela vila alentejana.
Gabriel Nunes/Tiago Silva
DECO denuncia fraude em 5 marcas de azeite
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- Publicado em 27-08-2013
Um estudo da associação de defesa dos consumidores Deco a 25 marcas de azeite revelou que uma não era azeite e que quatro eram "azeite virgem" e não "azeite extra virgem" como estava descrito no rotulo.
No teste, cujos resultados são publicados na edição de setembro da revista Deco Proteste, e hoje divulgados, apenas duas marcas apresentaram excelente qualidade.
À Rádio Portalegre, Helena Guerra da delegação de Évora da Deco, adiantou ainda que os casos de fraude e de desrespeito da denominação de venda do rótulo foram denunciados à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A jurista da Deco defende ainda que é necessário “reforçar a fiscalização, desde os lagares, passando pelos embaladores, até aos hiper e supermercados".
O estudo da Deco avaliou parâmetros como a qualidade e a frescura, através da acidez, do índice de peróxido e da absorção no ultravioleta, tendo sido feita, igualmente, uma prova de degustação.
Susana Mourato
Castelo de Vide:"o PSD não tem medo das eleições autárquicas"-Coordenador da Comissão Política Nacional PSD
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- Publicado em 26-08-2013
O coordenador da Comissão Política Nacional do PSD, Marco António Costa, afirmou hoje que as eleições autárquicas não metem medo ao PSD, argumentando que o “PSD sempre foi um partido de proximidade com as pessoas e é na gestão autárquica que essa proximidade mais se faz sentir”.
Marco António Costa falava na sessão de abertura da Universidade de Verão do PSD, que arrancou em Castelo de Vide e que vai decorrer até domingo.
O ex-secretário de estado da Segurança Social Marco António Costa, desafiou ainda o Partido Socialista a “romper com a sua fobia” aos consensos, considerando que essa atitude “não passa de uma fuga” à responsabilidade.
Para o social-democrata, “vivemos um tempo de emergência nacional e é obrigatório o cumprimento dos compromissos internacionais para salvar o país da banca rota”.
A sessão de abertura contou ainda com a presença do presidente da JSD, Hugo Soares, do secretário-geral social-democrata, Matos Rosa, e Carlos Coelho, diretor da Universidade de Verão.
O encerramento da Universidade de Verão de 2013 será feito no domingo pelo líder social-democrata e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Susana Mourato
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