O assunto que hoje trago aos desabafos deixou-me perplexo. Falo da aprovação por parte da Câmara Municipal de Lisboa de um loteamento em terrenos projectados para a concretização da terceira ponte sobre o Rio Tejo e do próprio traçado do TGV em Lisboa. 

Trata-se de uma coisa fantástica. Imagine-se que Carmona Rodrigues enquanto Ministro das Obras Públicas do Governo de Durão Barroso decidiu em Julho de 2004 que o melhor para Lisboa era a terceira travessia do Tejo, e consequentemente o traçado do TGV, passar pelo corredor Chelas / Barreiro. 

Até aqui tudo normal, o fantástico surgiu agora. Foi precisamente para estes terrenos que a Câmara Municipal de Lisboa, com o voto de qualidade do seu Presidente Carmona Rodrigues, aprovou um loteamento, colocando em causa projectos de índole nacional e mesmo, podemos dizê-lo, de índole internacional como é o caso do traçado do TGV. O que é que se passa? O que é verdade ontem deixa de o ser hoje? Onde é que para a coerência? Dado que a decisão extravasa os limites do município de Lisboa deve ser explicada ao país esta tomada de posição. 

Desta forma, esta posição da Câmara Municipal de Lisboa é tomada contra tudo e contra todos, já que na altura em que Carmona era Ministro a RAVE (Rede Ferroviária de Alta Velocidade) enviou ao Ministério um estudo que defendia este traçado de Chelas / Barreiro como o melhor e mais vantajoso para a cidade e para o país, ao qual Carmona Rodrigues concordou de imediato e despachou favoravelmente. Após este Despacho ministerial foi a RAVE autorizada a prosseguir com os últimos estudos e projectos para a zona. Paralelamente, a CCDR emitiu um parecer claramente negativo para o loteamento, baseado nos factos, já anteriormente assumidos, de que tal intervenção urbanística recaía na zona de protecção do eixo e respectivos acessos da terceira travessia sobre o Tejo, facto que por si só inviabilizaria a concretização deste projecto de interesse nacional. Saliente-se que este parecer tem por base um Decreto Lei de 1995 do Governo do então 1º Ministro Cavaco Silva que impõe medidas de protecção ao corredor Chelas / Barreiro de forma a impedir que a construção da terceira ponte sobre o Rio Tejo não venha a ser inviabilizada pelas previsíveis pressões urbanísticas. Trata-se de um parecer da CCDR vinculativo, capaz de ordenar o embargo, a demolição e a reposição da configuração inicial dos terrenos entretanto intervencionados. 

Face a este enquadramento estou curioso para ver como a Câmara Municipal de Lisboa vai proceder. Será que a pressão do betão leva a melhor? Será que o Presidente Carmona Rodrigues inventou uma nova fórmula de enquadrar intervenções urbanísticas, mesmo que elas ponham em causa o interesse nacional? Estou curioso e anseio por um desenvolvimento! Resta-me esperar pelos próximos capítulos…

<ul><li><div class="sectiontableentry2 sectiontableentry1" align="justify">Os Desabafos são da responsabilidade dos i<font size="2">ntervenientes</font></div></li><li><div class="sectiontableentry2 sectiontableentry1" align="justify"><strong>Nuno Varela</strong> (Segundas-Feiras às 07:30 / 10:30 / 13:30 / 17:30 e 23:30)</div></li></ul>